Política de Privacidade

1. Quem somos

O aplicativo Rádio Várzea Alegre FM (104,9 MHz, Várzea Alegre, Ceará) leva ao celular a programação da emissora: a transmissão ao vivo, a grade, a equipe, a galeria e as informações da rádio.

• Aplicativo: Rádio Várzea Alegre FM, identificador Android com.baitasolucoes.radiovarzeaalegrefm.
• Controladora do serviço de rádio: Rádio Várzea Alegre FM, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• Desenvolvimento e publicação do aplicativo: Baita Soluções.

O endereço e o telefone abaixo são os mesmos exibidos na tela Quem Somos do aplicativo.

2. A quem esta política se aplica

Ela vale para quem instala e usa o aplicativo. Não é preciso criar conta, informar e-mail nem fazer login para ouvir a rádio.

O painel administrativo deste site é restrito à equipe da emissora. Ele não faz parte do uso de quem apenas ouve pelo aplicativo.

3. O que o aplicativo faz

• Toca a transmissão ao vivo, inclusive com a tela bloqueada, e mostra na notificação o controle do que está no ar.
• Carrega do servidor da emissora a programação, a equipe, as transmissões, a galeria e o texto da tela Quem Somos.
• Abre o WhatsApp com uma mensagem sugerida de pedido de música, quando você toca nesse botão.
• Abre o telefone da emissora, o mapa do estúdio e os perfis no Instagram, no Facebook e no YouTube, quando você escolhe esses atalhos.

4. Dados que o aplicativo não coleta

O aplicativo não pede e não guarda:

• nome, e-mail, CPF, telefone ou foto do ouvinte;
• conta, senha ou perfil;
• localização do aparelho;
• contatos, fotos ou arquivos armazenados no aparelho;
• gravação da voz pelo microfone;
• identificador de publicidade;
• dados de pagamento.

Não há anúncios no aplicativo e não usamos ferramentas de análise de comportamento para acompanhar o uso entre aplicativos.

5. Dados técnicos para o serviço funcionar

Para entregar o áudio e o conteúdo, o aplicativo se conecta à internet. Nessas conexões, os servidores podem registrar dados técnicos comuns de acesso:

• endereço IP;
• data e hora da conexão;
• tipo de aparelho e sistema, quando o próprio sistema os envia na requisição;
• endereço do conteúdo ou do fluxo de áudio solicitado.

Esses registros servem para transmitir a rádio, carregar a programação e proteger o serviço. Não montamos um perfil do ouvinte com eles.

No próprio aparelho, o aplicativo verifica se há conexão com a internet apenas para retomar ou interromper a reprodução quando a rede cai. Essa verificação não é enviada como cadastro.

Transmissão de áudio

O áudio ao vivo é entregue pelo serviço Painel DJ, no endereço live.paineldj.com.br. Ao tocar a rádio, o aparelho se conecta a esse serviço para receber o som. O Painel DJ recebe os dados técnicos dessa conexão, como o endereço IP, porque sem isso o áudio não chega.

Conteúdo da emissora

Programação, locutores, galeria, transmissões e textos da tela Quem Somos vêm da API da rádio. As fotos são arquivos publicados pela equipe da emissora, não imagens do seu aparelho.

6. Permissões do Android

O sistema pode pedir permissões ligadas à reprodução de áudio. Cada uma tem um uso limitado:

• Manter o aparelho ativo: a transmissão continua quando a tela apaga.
• Ajustar a sessão de áudio: controlar o volume e a saída do som da rádio.
• Notificações: mostrar o controle do que está tocando. O aplicativo não envia avisos de marketing e não guarda token de notificação.
• Serviço de mídia em primeiro plano: continuar o áudio em segundo plano.
• Gravação de áudio, se constar da lista do sistema: o pacote Android pode declarar essa permissão por causa do componente de reprodução. O aplicativo está configurado para não gravar o microfone e não coleta a voz do ouvinte.

O aplicativo não pede acesso à localização, à câmera, aos contatos nem às fotos.

7. Quando você sai do aplicativo

Estes atalhos abrem outro serviço. A partir daí, vale a política de quem recebe a visita:

• WhatsApp: o botão abre uma conversa com uma mensagem sugerida de pedido de música. O envio acontece dentro do WhatsApp. O aplicativo não lê nem guarda essa conversa. A política do WhatsApp está em whatsapp.com/legal/privacy-policy.
• Telefone: abre o discador com o número da emissora. O aplicativo não completa a ligação sozinho e não lê o histórico de chamadas.
• Mapa: abre o Google Maps no endereço do estúdio, com as coordenadas da emissora. A localização do ouvinte não é lida.
• Instagram, Facebook e YouTube: abrem os perfis da rádio.

8. Com quem os dados são compartilhados

Não vendemos dados pessoais e não os repassamos a redes de anúncio. Podem tratar dados técnicos da conexão, somente para operar o serviço:

• Painel DJ (live.paineldj.com.br), para entregar o áudio ao vivo;
• a infraestrutura que hospeda a API, as imagens publicadas pela emissora e este site;
• a Google, quando o aplicativo é instalado pela Google Play ou quando o mapa é aberto, conforme a política de privacidade da Google;
• WhatsApp, Instagram, Facebook e YouTube, somente se você abrir esses atalhos.

Autoridades públicas podem receber registros quando a lei exigir. Parte da infraestrutura pode estar fora do Brasil. Nesse caso, o tratamento segue a LGPD e fica limitado ao que é necessário para o aplicativo funcionar.

9. Bases legais

• Execução do serviço pedido por você (art. 7º, V, da LGPD): tocar a rádio e mostrar a programação.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10): manter a transmissão estável e segura, sem usar os dados para publicidade.
• Obrigação legal (art. 7º, II): guarda, em sigilo, dos registros de acesso a aplicações de internet pelo prazo do Marco Civil da Internet (em regra, 6 meses — art. 15 da Lei nº 12.965/2014).

10. Por quanto tempo

Não há conta de ouvinte para armazenar. Registros de acesso, quando existirem nos servidores, permanecem pelo prazo legal, em ambiente controlado, e depois são eliminados. O conteúdo editorial da rádio permanece enquanto a emissora o publicar.

11. Crianças e adolescentes

O aplicativo é uma rádio de audiência geral. Ele não é dirigido à coleta de dados de crianças e não pede cadastro. Não coletamos, de forma intencional, dados pessoais de crianças menores de 12 anos nem de adolescentes.

Se você é responsável por uma criança ou um adolescente e entende que algum dado foi tratado de forma indevida, fale com a emissora pelo telefone e pelo endereço desta política.

12. Segurança

As conexões com a API e com a transmissão usam HTTPS. Não há senha de ouvinte no aplicativo. O painel em que a equipe edita a programação é separado e restrito a quem trabalha na rádio.

13. Seus direitos

A LGPD assegura, entre outros, o direito de:

• confirmar se tratamos dados pessoais seus;
• acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• saber com quem os dados são compartilhados;
• revogar o consentimento, quando o tratamento depender dele;
• pedir a revisão de decisões tomadas somente de forma automatizada, se houver.

Como o aplicativo não cria perfil do ouvinte, na maior parte dos casos a resposta confirma que não há cadastro armazenado. Pedidos sobre registros de conexão observam o prazo legal de guarda.

Para exercer esses direitos, fale com a Rádio Várzea Alegre FM pelo telefone (85) 3541-1597 ou pelo endereço R. José Fiúsa Lima, 51 — Patos, Várzea Alegre, CE, CEP 63540-000. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

14. Alterações

Se esta política mudar, a versão nova será publicada nesta página, com a data de atualização no início. O uso do aplicativo depois da publicação indica ciência da versão vigente.

15. Contato